Processo 316575/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/05/2013 13:03
Autuado em 17/05/2013 13:03
Apensado ao Processo 170452/10 em 28/10/2013 12:09
Processo Rescindendo 316575/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 357/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   357/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   357/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR RICKLI
Procuradores: ROBSON DE SOUZA DAL COL (credenciado, inclusão:20/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2015 20:37 776220/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2013 07:59 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2013 725 Acórdão de Parecer Prévio nº 357/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11321/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 942/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2013 12:28 DP  
22/10/2013 15:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2859/2013 -
21/10/2013 13:10 DEX Informação nº 3892/2013 -
16/10/2013 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1174/2013 -
23/09/2013 08:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2013 -
17/09/2013 16:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 5677/2013 -
17/09/2013 16:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 906/2013 -
06/09/2013 11:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 629/2013 -
22/08/2013 10:07 GCFAMG  
22/05/2013 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2454/2013 -
22/05/2013 17:47 SMPjTC Parecer nº 6913/2013 - Pelo Indeferimento Pela não concessão da medida liminar, conforme O.M. nº 01/09 e decisão do TSE no Ag.R-REspe nº 31.942/PR. Pelo indeferimento dopedido rescisão. Julgamento de mérito das contas relativas ao exercício de 2009 já efetuado pelo Legislativo Municipal
21/05/2013 15:53 DCM Instrução nº 1411/2013 - Pela não concessão de liminar.
21/05/2013 12:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 959/2013 -
20/05/2013 09:56 DP Informação nº 9217/2013 -
17/05/2013 16:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 942/2013 -
17/05/2013 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11321/2013 -

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